{"provider_url": "https://www.riobom.pr.leg.br", "title": "Carta de Servi\u00e7o ao Usu\u00e1rio", "html": "
\r\n

\"Bras\u00e3o\"

\r\n

CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM

\r\n

Estado do Paran\u00e1

\r\n

Rua Goi\u00e1s, 117 - CEP 86.830-000 \u2013 CNPJ: 81.878.738/0001-58

\r\n

Fone: (43) 3468-1255 - e-mail: riobom@riobom.pr.leg.br

\r\n

\u00a0

\r\n
\r\n
\r\n

1- O QUE \u00c9 A C\u00c2MARA MUNICIPAL

\r\n

A C\u00e2mara Municipal \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo Poder Legislativo do munic\u00edpio. Sua principal fun\u00e7\u00e3o \u00e9 debater, criar e avaliar as leis que regulam a vida em sociedade. Al\u00e9m disso, cabe a ela fiscalizar as a\u00e7\u00f5es do Poder Executivo, garantindo que os recursos p\u00fablicos sejam utilizados corretamente e que as leis sejam respeitadas. A C\u00e2mara tamb\u00e9m pode complementar a legisla\u00e7\u00e3o federal e estadual, dentro dos limites estabelecidos.

\r\n

Na sede da C\u00e2mara, os cidad\u00e3os s\u00e3o atendidos por servidores p\u00fablicos ou pelos pr\u00f3prios Vereadores.

\r\n

Os Vereadores t\u00eam diversas responsabilidades, como:

\r\n
    \r\n
  1. Criar leis para o munic\u00edpio;
    2. \r\n
  2. Monitorar e fiscalizar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica;
    3. \r\n
  3. Apresentar propostas que representem os interesses da comunidade e dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos;
    4. \r\n
  4. Servir como intermedi\u00e1rios entre a popula\u00e7\u00e3o e o governo, ouvindo demandas e buscando solu\u00e7\u00f5es;
    5. \r\n
\r\n

Al\u00e9m dessas fun\u00e7\u00f5es, a C\u00e2mara tamb\u00e9m tem o dever de analisar as contas municipais apresentadas pelo Poder Executivo.

\r\n

2- CONTATOS DA C\u00c2MARA

\r\n

Pelo telefone (43) 3772-1868, de segunda a sexta-feira, das 8h00min \u00e0s 11h30min e das 13h00min \u00e0s 17h00min.

\r\n

Tamb\u00e9m estamos dispon\u00edveis para contato atrav\u00e9s do e-mail: riobom@riobom.pr.leg.br

\r\n

3- FIQUE POR DENTRO DAS SESS\u00d5ES DA C\u00c2MARA EM TEMPO REAL ONLINE

\r\n

Todas as reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal s\u00e3o registradas em v\u00eddeo e transmitidas ao vivo pelo canal oficial da institui\u00e7\u00e3o no YouTube. As sess\u00f5es ordin\u00e1rias acontecem \u00e0s segundas-feiras \u00e0s 19h30min e podem ser acompanhadas atrav\u00e9s do link:

\r\n

www.youtube.com/@cmriobom

\r\n

Al\u00e9m disso, os v\u00eddeos das reuni\u00f5es ficam arquivados no canal do YouTube, permitindo consultas posteriores.

\r\n

4- Como chegar \u00e0 C\u00e2mara?

\r\n

A C\u00e2mara Municipal de Rio Bom est\u00e1 localizada na Rua Goi\u00e1s, n\u00ba 117, Rio Bom - PR \u2013 CEP: 86.830-000

\r\n

5- Comiss\u00f5es da C\u00e2mara

\r\n

As comiss\u00f5es da C\u00e2mara s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos formados por grupos de vereadores que analisam e discutem projetos de lei antes de serem votados no plen\u00e1rio. Atualmente, a C\u00e2mara Municipal do Rio Bom possui 5 comiss\u00f5es, s\u00e3o elas:

\r\n

I. Comiss\u00e3o de justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o
II. Comiss\u00e3o de finan\u00e7as e or\u00e7amento
III. Comiss\u00e3o de obras e servi\u00e7os p\u00fablicos
IV. Comiss\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia social.
V. Comiss\u00e3o de agricultura, ind\u00fastria e com\u00e9rcio.

\r\n

6- Mesa Diretora

\r\n

A Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal \u00e9 respons\u00e1vel por dirigir os trabalhos legislativos e administrativos da Casa. A Mesa \u00e9 composta por um presidente, um vice-presidente, um primeiro-secret\u00e1rio e um segundo-secret\u00e1rio. Para o exerc\u00edcio de 2025, a Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Rio Bom \u00e9 formada pelos seguintes membros:

\r\n

I. Rafael Gon\u00e7alves Norbiato (Presidente)
II. Erick Fernando Oliveira (Vice-Presidente)
III. Geosmar Mantoani Norbiato (Primeira-Secret\u00e1ria)
IV. Ederson Jo\u00e3o Braz (Segundo-Secret\u00e1rio)

\r\n

7- Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias

\r\n

As sess\u00f5es ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Rio Bom ocorrem todas as segundas-feiras, \u00e0s 19h30min. Elas acontecem regularmente e t\u00eam como objetivo discutir e votar projetos de lei, requerimentos, mo\u00e7\u00f5es e outras mat\u00e9rias de interesse p\u00fablico. Durante essas sess\u00f5es, os vereadores podem:

\r\n

I. Apresentar propostas legislativas.
II. Debater temas relevantes para o munic\u00edpio.
III. Votar projetos e medidas administrativas.
IV. Ouvir a popula\u00e7\u00e3o em momentos espec\u00edficos.

\r\n

A participa\u00e7\u00e3o popular nesses encontros \u00e9 essencial para fortalecer a democracia e garantir que as decis\u00f5es tomadas pelos vereadores reflitam os interesses da comunidade. Os cidad\u00e3os podem acompanhar as sess\u00f5es presencialmente, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, ou por meio de transmiss\u00f5es ao vivo nas redes sociais.

\r\n

Al\u00e9m das sess\u00f5es ordin\u00e1rias, outra forma de envolvimento s\u00e3o as audi\u00eancias p\u00fablicas, espa\u00e7os de debate aberto entre vereadores e sociedade sobre temas importantes. Participar das decis\u00f5es legislativas \u00e9 um direito do cidad\u00e3o e um passo fundamental para construir uma cidade mais transparente e inclusiva.

\r\n

8- Pedido de Acesso de Informa\u00e7\u00e3o

\r\n

Se voc\u00ea tiver alguma d\u00favida, reclama\u00e7\u00e3o ou sugest\u00e3o, a C\u00e2mara Municipal disponibiliza o e-mail: ouvidoria@riobom.pr.leg.br. Caso prefira, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel preencher o Formul\u00e1rio de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (clique aqui) e entreg\u00e1-lo diretamente na C\u00e2mara Municipal, localizada na Rua Goi\u00e1s, n\u00ba 117, Rio Bom - PR \u2013 CEP: 86.830-000

\r\n
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.riobom.pr.leg.br/author/adm", "provider_name": "Munic\u00edpio de Rio Bom - PR", "type": "rich"}