Poder Legislativo

Lei Orgânica: por adm — publicado 14/07/2020 — última modificação 14/07/2020 09h55
Lei Orgânica do Município de Rio Bom
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Acesso à Informação: por Interlegis — publicado 07/07/2020 — última modificação 07/07/2020 22h29
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Portal de Transparência
Cronograma de ações da Portaria STN Nº 828/2011: por adm — última modificação 06/07/2020 10h18
Cronograma de Execução das atividades a serem implementadas para o atendimento integral dos dispositivos constantes no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP.
Localizado em Portal de Transparência / Orçamento e Finanças
Relatório Resumido de Execução Orçamentária: por adm — publicado 04/07/2020 — última modificação 21/06/2023 10h21
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária, contemplado no art. 52 da Lei Complementar Federal 101/00, deve ser publicado em até 30 dias do encerramento de cada bimestre, exclusivamente pelo poder executivo, consolidando as informações de execução orçamentária de cada poder, nos termos do art. 165, § 3º da Constituição Federal.
Localizado em Portal de Transparência / Orçamento e Finanças
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 01/07/2020 10h38
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 01/07/2020 10h37
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos

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