Poder Legislativo

3º quadrimestre e 2º semestre/2022 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL: por adm — última modificação 13/07/2023 13h15
RGF – ANEXO 1 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea “a”)
Localizado em Portal de Transparência / … / Relatório de Gestão Fiscal / RGF - Exercício de 2022
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°. 001/2016: por adm — última modificação 15/07/2020 16h21
Localizado em Portal de Transparência / … / ÍNTEGRA DOS CONTRATOS / CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2016
31º. Sessão Ordinária: por adm — última modificação 24/11/2021 18h39
31º. Sessão Ordinária 09/11/2021
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2021 / Sessões Ordinárias
32º. Sessão Ordinária: por adm — última modificação 24/11/2021 18h41
32º. Sessão Ordinária 16/11/2021
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2021 / Sessões Ordinárias
Acesso à Informação: por Interlegis — publicado 07/07/2020 — última modificação 07/07/2020 22h29
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Portal de Transparência
Ata das audiências públicas: por adm — publicado 16/07/2020 — última modificação 08/08/2023 19h15
Ata das audiências públicas de metas fiscais, com a abordagem das seguintes questões: i) Demonstrativo de aplicação na área de educação; ii) Demonstrativo de aplicação na área da saúde; iii) Demonstrativo de aplicação na área social.
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ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 001/2021: por adm — última modificação 14/09/2021 16h30
Dispensa a Licitação com fundamento no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº. 14.133/21 em favor da Empresa PUBLIS INFORMATICA E SISTEMAS LTDA, para locação de softwares de gestão pública municipal, com sistema gerenciador de banco de dados incluso e migração de dados será em toda base pré existente (a partir de 01/01/2013) para os módulos: Contabilidade pública e administração orçamentária/financeira e tesouraria, Administração de licitações e compras e contratos, controle de patrimônio, administração e gerenciamento de folha de pagamento e recursos humanos e portal da transparência. Pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis no termo da legislação em vigor. No valor total de R$ 41.717,04 (quarenta e um mil e setecentos e dezessete reais e quatro centavos).
Localizado em Portal de Transparência / … / Avisos e editais de licitação / Íntegra de procedimentos licitatórios
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2020: por adm — última modificação 11/02/2021 14h25
Confecção de cortinas para os diversos setores da Câmara.
Localizado em Portal de Transparência / … / Avisos e editais de licitação / Íntegra de procedimentos licitatórios
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2020: por adm — última modificação 11/02/2021 14h55
Aquisição de scanner de mesa e impressora jato de tinta.
Localizado em Portal de Transparência / … / Avisos e editais de licitação / Íntegra de procedimentos licitatórios
Atos Normativos: por adm — publicado 12/07/2023 — última modificação 05/10/2023 17h58
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