Responsável LGPD

por adm — publicado 03/05/2026 14h16, última modificação 03/05/2026 14h16

Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais (LGPD)

A Câmara Municipal de Rio Bom informa abaixo o responsável pelo tratamento de dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/2018).

Nome do Responsável: Helio Soares
Telefone: (43) 3772-1868